Educação profissional e tecnológica no ensino médio no século XXI: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal
DOI:
https://doi.org/10.22398/2525-2828.1131139-152Palavras-chave:
Educação profissional e tecnológica, Ensino médio, Políticas educacionais, Brasil, PortugalResumo
Este artigo objetiva comparar a educação profissionalizante e tecnológica (EPT), no ensino médio, do Brasil e de Portugal, por meio de uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, com base em revisão documental e bibliográfica. O estudo, em seu cerne, busca articular a importância da EPT no atual contexto econômico, bem como as peculiaridades de cada país, incluindo aspectos históricos, estruturais e os atuais movimentos de valorização da modalidade de ensino, utilizando como base documentos de organizações como Unesco, IBGE e ILO. Em relação aos principais resultados alcançados, conclui-se que cada país apresenta seus prós e contras, e Portugal demonstra maior consolidação e adesão ao modelo profissionalizante no ensino secundário.
Referências
AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL (ANQEP). Cursos artísticos especializados. Lisboa: ANQEP, [2025a?]. Disponível em: https://www.anqep.gov.pt/np4/Cursos_ Artísticos_Especializados.html. Acesso em: 6 ago. 2025.
AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL (ANQEP). Cursos de aprendizagem. Lisboa: ANQEP, [2025b?]. Disponível em: https://www.anqep.gov.pt/np4/cursos_ aprendizagem.html. Acesso em: 6 ago. 2025.
AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL (ANQEP). Cursos de educação e formação. Lisboa: ANQEP, [2025c?]. Disponível em: https://www.anqep.gov.pt/np4/cursos_educa%C3%A7%C3%A3o_forma%C3%A7%C3%A3o.html. Acesso em: 6 ago. 2025.
AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL (ANQEP). Cursos profissionais. Lisboa: ANQEP, [2025d]. Disponível em: https://www.anqep.gov.pt/np4/cursos_ profissionais.html. Acesso em: 6 ago. 2025.
BANCO ITAÚ. Linha do tempo da EPT. São Paulo: Observatório da EPT, 2025. Disponível em: https://observatorioept.org.br/sobre-ept/linha-do-tempo. Acesso em: 4 ago. 2025.
BATISTA, Eraldo Leme; MÜLLER, Meire Terezinha (org.). Realidades da educação profissional no Brasil. Campinas: Alínea, 2015.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942. Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 jan. 1942. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del4048.htm. Acesso em: 27 out. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [SENAC] e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jan. 1946. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del8621. htm. Acesso em: 27 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1961. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 2 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jun. 1978. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6545-30-junho-1978-366492-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 4 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 6.297, de 24 de outubro de 1979. Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional e tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 1975. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6297.htm. Acesso em: 6 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 7.044, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes a profissionalização do ensino de 2º grau. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 out. 1982. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7044.htm. Acesso em: 6 ago. 2025.
BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 6 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio: documento base. Brasília: Ministério da Educação, 2007. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/documento_base. pdf. Acesso em: 4 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11741.htm. Acesso em: 4 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012: define diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica de nível médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 set. 2012. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb006_12.pdf. Acesso em: 4 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021: define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jan. 2021. Disponível em: http://portal.mec. gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=167931-rcp001-21&category_slug=janeiro-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 4 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a educação profissional e tecnológica e articular a educação profissional técnica de nível médio com programas de aprendizagem profissional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 ago. 2023a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2023-2026/2023/lei/L14645.htm. Acesso em: 4 ago. 2025.
BRASIL. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Catálogo nacional de cursos técnicos. 4. ed. São Paulo: Observatório da EPT/MEC-Setec, 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/estrutura-organizacional/orgaos-especificos-singulares/secretaria-de-educacao-profissional/catalogos-nacionais-de-cursos/CNCT_catalogogerado2022_2023.pdf. Acesso em: 4 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir diretrizes para o ensino fundamental e médio no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º ago. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14945.htm. Acesso em: 4 ago. 2025.
BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Sistema S. Brasília, DF: Senado Federal, 2025. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/manualdecomunicacao/estilos/sistema-s. Acesso em: 2 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Histórico da educação profissional e tecnológica no Brasil. Brasília: MEC/SEB, [2025?]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/media/seb-1/pdf/ept/historico_educacao_profissionale_tecnologica_brasil.pdf. Acesso em: 2 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação profissional e tecnológica (EPT). Brasília: MEC, [202?]. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/educacao-profissional-e-tecnologica-ept#:~:text=A%20 educa%C3%A7%C3%A3o%20profissional%20e%20tecnol%C3%B3gica,e%20na%20vida%20 em%20sociedade. Acesso em: 6 ago. 2025.
CANDEIAS MARTINS, Ernesto Candeias; BÁRTOLO MARTINS, Susana I. B. A visão do ensino técnico-profissional português: evolução histórica das medidas e rupturas. Boletim Técnico do Senac, Rio de Janeiro, v. 42, n. 2, p. 6-31, maio/ago. 2016. https://doi.org/10.26849/bts.v42i2.83
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO (UNCTAD). Creative economy outlook 2024: technical and statistical report. Genebra: UNCTAD, 2024. Disponível em: https://unctad.org/system/files/official-document/ditctsce2024d2_en.pdf. Acesso em: 7 jul. 2025. DIREÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO (DGE). Cursos científico-humanísticos. Lisboa: DGE, [2012?]. Disponível em: https://www.dge.mec.pt/cursos-cientifico-humanisticos/. Acesso em: 6 ago. 2025.
DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA (DGEEC). Educação em números - alunos - secundário - detalhe ano eletivo. Lisboa: DGEEC, 2025. Disponível em: https://app.powerbi. com/view?r=eyJrIjoiZDQwZGQ1NGUtZDBiNS00MzViLTk2MDYtYzc5ODIyZDRiYTkxIiwidCI6ImQ0M-WIzMGNmLTgzMzEtNGJkNC05YTJkLTg3NGY1MmIwMDQxNSIsImMiOjh9&pageName=ReportSec-tion160253c4e08848c860a8. Acesso em: 8 ago. 2025.
GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO (GEE). Taxa de desemprego: Eurostat. Lisboa: GEE, 2025. Disponível em: https://gee.gov.pt/pt/indicadores-diarios/ultimos-indicadores/34175-taxa-de-desemprego-eurostat-42. Acesso em: 20 maio 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Taxa de desocupação por grupos de idade – Brasil – PNAD Contínua. Brasília, DF: IBGE, 2025. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4094. Acesso: 20 maio 2025.
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). Global employment trends for youth 2024: decent work, brighter futures. Genebra: ILO, 2024a. Disponível em: https://www.ilo.org/sites/default/files/2024-09/GET_2024_EN%20web.pdf. Acesso: 4 ago. 2025
INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). World employment and social outlook: trends 2024. Genebra: ILO, 2024b. Disponível em: https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/%40dgreports/%40inst/documents/publication/wcms_908142.pdf. Acesso em: 4 ago. 2025.
ITAÚ. EPT é a modalidade de ensino mais bem avaliada por empresários. Itaú: Educação e Trabalho, São Paulo, 6 set. 2023. Disponível em: https://www.itaueducacaoetrabalho.org.br/acontece/pt-e-a-modalidade-de-ensino-mais-bem-avaliada-por-empresarios. Acesso: 20 maio 2025.
LIBERAL, Sílvio de. A institucionalização da aula de comércio em Portugal e suas repercussões no Brasil. Revista Brasileira de História da Matemática, São Paulo, v. 25, n. 50, p. 72-87, 2025. https://doi.org/10.47976/RBHM2025v25n5072-87
MOLLER, Gustavo; VALIATI, Leandro (org.). Economia criativa, cultura e políticas públicas. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016. Disponível em: https://www.ufrgs.br/cegov/files/pub_137.pdf. Acesso em: 7 jul. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Recommendation on Technical and Vocational Education and Training (2015). França: Unesco, 2024. Disponível em: https://www.unesco.org/en/legal-affairs/recommendation-concerning-technical-and-vocational-education-and-training-tvet. Acesso em: 4 ago. 2025.
PESSOA, João. Educação profissional e tecnológica: um olhar para cinco sistemas de ensino ao redor do mundo. 21. ed. São Paulo: Itaú, 2021. Disponível em: https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/prd. editor.fundacaoitau.org.br/public/otherfile/381/file/1684de9ed8d1d0b7b41dcb469108b198.pdf. Acesso em: 27 mar. 2026.
PORTUGAL. Lei nº 5/73, de 25 de julho de 1973. Aprova as bases a que deve obedecer a reforma do sistema educativo. Diário da República, Lisboa, 1973. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/5-1973-421823. Acesso em: 4 ago. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº 240/80, de 19 de julho de 1980. Cria o 12º ano de escolaridade e extingue o Ano Propedêutico do ensino superior, estruturando-o em via de ensino e via profissionalizante. Diário da República, Lisboa, 1980. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/240-1980-472347. Acesso em: 4 ago. 2025.
PORTUGAL. Despacho normativo nº 194-A/83, de 21 de outubro de 1983. Estabelece cursos técnico-profissionais e cursos profissionais a ministrar após o 9º ano de escolaridade e define as normas de estruturação e funcionamento dos respectivos cursos. Diário da República, Lisboa, 1983. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-normativo/194-a-1983-398556. Acesso em: 4 ago. 2025.
PORTUGAL. Lei nº 46/86, de 14 de outubro de 1986. Lei de Bases do Sistema Educativo. Diário da República, Lisboa, 1986. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/46-1986-222418. Acesso em: 4 ago. 2025.
PORTUGAL. Despacho conjunto nº 453/2004, de 27 de julho 2004. Regulamenta os Cursos de Educação e Formação com dupla certificação. Diário da República, Lisboa, 2004. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-conjunto/453-2004-2824963. Acesso em: 6 ago. 2025.
PORTUGAL. Portaria nº 782/2009, de 23 de julho de 2009. Regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais. Diário da República, Lisboa, 2009. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/782-2009-493227. Acesso em: 4 ago. 2025.
PORTUGAL. Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho de 2018. Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens. Diário da República, Lisboa, 2018. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/55-2018-115652962. Acesso: 20 maio 2025.
PRONI, Marcelo Weishaupt. Estruturação e desestruturação do mercado de trabalho no Brasil. Texto para Discussão, Campinas, set. 2023. Disponível em: https://www.economia.unicamp.br/images/arquivos/artigos/TD/TD454-atualpdf.pdf. Acesso em: 4 ago. 2025.
RAMOS, Nívea Maria Teixeira. As políticas da educação profissional em Portugal e no Brasil: um estudo comparativo. 102f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Políticas Públicas) – Instituto Superior de Ciência Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2024. Disponível em: https://repositorio.ulisboa.pt/handle/10400.5/30942?mode=simple. Acesso em: 4 ago. 2025.
SANTOS, Cássio Cabral. Análise comparativa do perfil dos alunos da educação profissional nas diferentes modalidades: presencial e a distância. 99f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/10451/36545. Acesso em: 4 ago. 2025.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Rayanne Ohana Gomes Ferreira, Daniel Kamlot

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista.
Ressaltamos que a responsabilidade dos artigos é de exclusividade do(s) autor(es) e não reflete, necessariamente, a opinião dos Editores ou da ESPM.





