Cidades criativas e a inovação pela coprodução de serviços públicos: uma análise a partir da teoria da localização

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22398/2525-2828.824144-158

Palavras-chave:

Cidades criativas, Coprodução de serviços públicos, Inovação no setor público, Teoria da localização, Desenvolvimento econômico territorial

Resumo

O presente ensaio teórico tem o objetivo de analisar, à luz da teoria da localização, se as cidades criativas são mais passíveis a inovar no setor público por promover a coprodução de serviços públicos. Partindo de uma literatura seminal e recente e de procedimentos analíticos próprios dos autores, os resultados da pesquisa indicaram que a inovação no setor público pode ser mais estimulada pelo fomento à coprodução de serviços públicos das cidades criativas. Dessa forma, as cidades criativas seriam locais mais propensos a inovar e a se desenvolver economicamente, por ter o compromisso de envolver diferentes atores sociais nesse processo. Este trabalho contribui para compreender um fator territorial (gestão pública local voltada a gerar uma cultura criativa) que favorece a coprodução de serviços públicos e seus respectivos impactos (inovação para o desenvolvimento econômico territorial), que é uma lacuna teórica da literatura sobre o tema. Ademais, os apontamentos deste artigo mostram que a coprodução é uma prática que alavanca a inovação no setor público e, por isso, deve ser fomentada na gestão pública, reforçando assim o compromisso institucional assumido pelas cidades criativas.

Biografia do Autor

Thiago Chagas de Almeida, Universidade Federal de Viçosa

Mestre em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo. Doutorando em Administração na Universidade Federal de Viçosa. Membro do Grupo de Pesquisa em Gestão e Desenvolvimento de Territórios Criativos (GDTeC/NAP2).  

Magnus Luiz Emmendoerfer, Universidade Federal de Viçosa

Doutor em Ciências Humanas: Sociologia e Políticas pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Viçosa e do Programa de Pós-Graduação em Turismo e Patrimônio da Universidade Federal de Ouro Preto. Líder do Grupo de Pesquisa em Gestão e Desenvolvimento de Territórios Criativos (GDTeC/NAP2). Coordenador Geral da Cátedra UNESCO em Economia Criativa e Políticas Públicas.

Elias José Mediotte, Universidade Federal de Viçosa

Mestre em Administração pela Universidade Federal de Viçosa. Doutor em Administração pela Universidade Federal de Viçosa. Membro do Grupo de Pesquisa em Gestão e Desenvolvimento de Territórios Criativos (GDTeC/NAP2).  

Alessandro Carlos da Silva Junior, Universidade Federal de Viçosa

Mestre em Administração pela Universidade Federal de Viçosa. Doutorando em Administração na Universidade Federal de Viçosa. Membro do Grupo de Pesquisa em Gestão e Desenvolvimento de Territórios Criativos (GDTeC/NAP2).  

Beatriz Gondim-Matos, Universidade Federal do Cariri

Doutora em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora do Curso de Administração da Universidade Federal do Cariri. Membro do Grupo de Pesquisa em Gestão e Desenvolvimento de Territórios Criativos (GDTeC/NAP2).  

Referências

ALFORD, J. The multiple facets of co-production: building on the work of Elinor Ostrom. Public Management Review, v. 16, n. 3, p. 299-316, 2014.

ALMEIDA, T. C. Coprodução nas políticas públicas de fomento à agricultura familiar: uma análise das ações do município de Campos dos Goytacazes/RJ. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, v. 1, n. 2, p. 48-69, 2023.

ALMEIDA, T. C.; EMMENDOERFER, M. L. Coprodução de serviços públicos e participação social: o efeito do decreto nº 9.759/2019 na vigência dos conselhos gestores brasileiros. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, v. 94, n. 2, p. 211-230, 2022.

ALSAYEL, A.; JONG, M.; FRANSEN, J. Can creative cities be inclusive too? How do Dubai, Amsterdam and Toronto navigate the tensions between creativity and inclusiveness in their adoption of city brands and policy initiatives? Cities, v. 158, p. 1-12, 2022.

AMABILE, T. M. Componential theory of creativity. Harvard Business School Working Paper 12-096, 2012.

AMANNAN, J.; SLEIGH, J. Too vulnerable to involve? challenges of engaging vulnerable groups in the co-production of public services through research. International Journal of Public Administration, v. 44, n. 9, p. 715-727, 2021.

ARCOS-PUMAROLA, J.; PAQUIN, A. G.; SITGES, M. H. The use of intangible heritage and creative industries as a tourism asset in the UNESCO creative cities network. Heliyon, v. 9, n. 1, p. 1-11, 2023.

AUDY, J. A inovação, o desenvolvimento e o papel da Universidade. Estudos Avançados, v. 31, n. 90, p. 75-87, 2017.

BASTOS, S. Q. A.; CARDOSO, V. L.; OLIVEIRA, E. N. Economia criativa no estado de Minas Gerais. Revista de Direito da Cidade, v. 8, n. 4, p. 1778-1799, 2016.

BEDNARSKA-OLEJNICZAK, D.; OLEJNICZAK, J.; KLÍMOVÁ, V. Grants for local community initiatives as a way to increase public participation of inhabitants of rural areas. Agriculture, v. 11, n. 11, p. 1-20, 2021.

BRASIL. Ministério da Cultura. Plano da secretaria da economia criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011-2014. Brasília: Ministério da Cultura. 2011.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Desenvolvimento, progresso e crescimento econômico. Lua Nova, n. 93, p. 33-60, 2014.

CAPPELLESSO, G.; RAIMUNDO, C. M.; THOMÉ, K. M. Measuring the intensity of innovation in the Brazilian food sector: a DEA-Malmquist approach. INMR - Innovation & Management Review, v. 17, n. 4, p. 395-412, 2021.

CASALI, G. F. R.; SILVA, O. M.; CARVALHO, F. M. A. Sistema regional de inovação: estudo das regiões brasileiras. Revista Economia Contemporânea, v. 14, n. 3, p. 515-550, 2010.

CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz & Terra, 2009.

CAVALCANTE P.; CUNHA, B. Q. É preciso inovar no governo, mas por quê? In: CAVALCANTE, P.;

CAMÕES, M.; CUNHA, B.; SEVERO, W. (Orgs.). Inovação no setor público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: IPEA, 2017. p. 15-32.

CERISOLA, S.; PANZERA, E. Cultural and creative cities and regional economic efficiency: context conditions as catalyzers of cultural vibrancy and creative economy. Sustainability, v. 13, n. 13, p. 1-23, 2021.

CHAEBO, G.; MEDEIROS, J. J. Reflexões conceituais em coprodução de políticas públicas e apontamentos para uma agenda de pesquisa. Cadernos EBAPE.BR, v. 15, n. 3, p. 615-628, 2017.

CIMA, E. G.; AMORIM. L. S. B. Desenvolvimento regional e organização do espaço: uma análise do desenvolvimento local e regional através do processo de difusão de inovação. Revista da FAE, v. 10, n. 2, p. 73-87, 2007.

DALDANISE, G.; CLEMENTE, M. Port Cities Creative Heritage Enhancement (PCCHE) scenario approach: culture and creativity for sustainable development of Naples Port. Sustainability, v. 14, n. 14, p. 1-17, 2022.

DALLABRIDA, V. R. Teorias do desenvolvimento: aproximações teóricas que tentam explicar as possibilidades e desafios quanto ao desenvolvimento de lugares, regiões, territórios ou países. Curitiba: Editora CRV, 2017.

DALLABRIDA, V. R.; COVAS, M. M. C. M.; COVAS, A. M. A. Inovação, desenvolvimento e espaço urbano: uma relação necessária, mas não suficiente. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 19, n. 2, p. 360-378, 2017.

EDELMANN, N.; MERGEL, I. Co-production of digital public services in Austrian Public Administrations. Administrative Sciences, v. 11, n. 1, p. 1-22, 2021.

EHRET, M.; OLANIYAN, R. Banking the unbanked. Constitutive rules and the institutionalization of mobile payment systems in Nigeria. Journal of Business Research, v. 163, p. 1-18, 2023.

EMMENDOERFER, M. L. Territórios criativos como objeto de políticas públicas no contexto brasileiro. In: ASHTON, M. S. G. (Org.). Cidades criativas: vocação e desenvolvimento. Novo Hamburgo: Feevale, 2018. p. 125-156.

EMMENDOERFER, M. L. Inovação e empreendedorismo no setor público. Brasília: ENAP, 2019.

EUROPEAN COMMISSION. Powering European public sector innovation: towards a new architecture. Brussels: Directorate General for Research and Innovation, Innovation Union, European Commission, 2013. (Report of the Expert Group on Public Sector Innovation).

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A cadeia da indústria criativa no Brasil: estudos para o desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FIRJAN, 2008.

FLOREA, A.-G.; SAVA, D.-C.; MARCU, O. A. Testing the catalysts of the Romanian Creative Economy — a panel data analysis approach. Sustainability, v. 14, n. 21, p. 1-18, 2022.

FLORIDA, R. L. A ascensão da classe criativa ...e seu papel na transformação do trabalho, do lazer, da comunidade e do cotidiano. Porto Alegre: L&PM, 2011.

FOSTER, N. From urban consumption to production: rethinking the role of festivals in urban development through co-creation. Urban Planning, v. 7, n. 3, p. 379-393, 2022.

FURTADO, C. Criatividade e dependência na civilização industrial. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

GOUVEIA JÚNIOR, A.; BEZERRA, J. C. V.; CAVALCANTE, C. E. Tipologias de coprodução do bem público: estado da arte e agenda de pesquisa. Gestão & Regionalidade, v. 39, p. 1-16, 2023.

GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030. III Relatório luz da sociedade civil da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. 2019. Disponível em: https://gtagenda2030.org.br/relatorio-luz/relatorio-luz-2019/. Acesso em: 15 jul. 2023.

HOWKINS, J. Economia criativa: como ganhar dinheiro com ideias criativas. São Paulo: M. Books do Brasil, 2013.

KOCH, P.; HAUKNES, J. On innovation in the public sector. Oslo: NIFU STEP, 2005. (Public Report No. D20).

LANDRY, C. The creative city: a toolkit for urban innovators. Abingdon: Routledge, 2008.

LANDRY, C. Origens e futuros da cidade criativa. São Paulo: SESI/SP, 2013.

LERNER, J. Every city can be a creative city. In: REIS, A. C. F.; KAGEYAMA, P. (Orgs.). Creative City Perspectives. São Paulo: Garimpo de Soluções, 2009. p. 31-36.

MINEIRO, A. A. C. M.; SOUZA, T. A.; CASTRO, C. C. The quadruple and quintuple helix in innovation environments (incubators and science and technology parks). Innovation & Management Review, v. 18, n. 3, p. 262-307, 2021.

MIRANDA, A. L. B. B.; ARAUJO, I. T.; FREIRE, B. G. O.; FERNANDES, A. J. Inovação nas universidades: uma análise do novo marco legal. Revista ENIAC Pesquisa, v. 8, n. 1, p. 85-98, 2019.

MORAES, C. V. Conselhos de gestão de políticas públicas: instituições e/ou espaços políticos. Revista de Ciências Humanas, v. 2, p. 107-126, 1999.

MULGAN, G. Ready or not? Taking innovation in the public sector seriously. London: Nesta, 2007.

NABATCHI, T.; SANCINO, A.; SICILIA, M. Varieties of participation in public services: the who, when, and what of coproduction. Public Administration Review, v. 77, n. 5, p. 766-776, 2017.

ORGANIZAÇÂO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2023. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 15 jul. 2023.

OSBORNE, S. P.; RADNOR, Z.; STROKOSCH, K. Co-production and the cocreation of value in public services: a suitable case for treatment? Public Management Review, v. 18, n. 5, p. 639-653, 2016.

OSBORNE, S.; BROWN, K. Managing change and innovation in public service organizations. London: Routledge, 2005.

OSTROM, E. Crossing the great divide: coproduction, synergy, and development. World Development, v. 24, n. 6, p. 1073-1087, 1996.

PILL, M. Neighbourhood collaboration in co-production: state-resourced responsiveness or stateretrenched responsibilisation? Policy Studies, v. 43, n. 5, p. 984-1000, 2022.

RADNOR, Z.; OSBORNE, S. P.; KINDER, T.; MUTTON, J. Operationalizing co-production in public services delivery: the contribution of service blueprinting. Public Management Review, v. 16, n. 3, p. 402-423, 2014.

REIS, A. C. F. Cidades criativas: análise de um conceito em formação e da pertinência de sua aplicação à cidade de São Paulo. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 2011.

REIS, A. C. F. Cidades criativas: da teoria à prática. São Paulo: Sesi/SP Editora, 2012.

RICHARDS, G.; DUIF, L. Small cities with big dreams: Creative placemaking and branding strategies. Abingdon: Routledge, 2018.

ROSA, H. V. La transformación del Ensanche Heredia en Soho. Ciudades creativas, gentrificación y promoción cultural en Málaga. Arte y Politicas de Identidad, v. 25, p. 143-162, 2021.

SALM, J. F. Coprodução de bens e serviços públicos. In: BOULLOSA, R. F. (Org.). Dicionário para formação em gestão social. Salvador: CIASGS, 2014. p. 48-50.

SCHUMPETER, J. A. Teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

SIMANTOB, M.; LIPPI, R. Guia valor econômico de inovação nas empresas. São Paulo: Globo, 2003.

STEINMUELLER, W. E. Innovation studies at maturity. In: FAGERBERG, J.; MARTIN, B. R.; ANDERSEN, E. S. (Eds.). Innovation studies: evolution and future challenges. Oxford: OUP, 2013. p. 147-186.

TAMBOVTSEV, V. L.; ROZHDESTVENSKAYA, I. A. Concept of public services coproduction: Creating prerequisites of development or streetlight effect? Terra Economicus, v. 21, n. 1, p. 19-31, 2023.

TAYEBEH, P.; GHOLAMREZA, J.; ALI, S.; GHALEHTEIMOURI, K. J. Introducing creative city factors as a solution in sustainable urban development: a case study from Bushehr City in Iran. Journal of Urban Culture Research, v. 26, p. 206-225, 2023.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. What is the Creative Cities Network? 2023. Disponível em: https://en.unesco.org/creative-cities/content/about-us. Acesso em: 15 jul. 2023.

VAN EIJK, C.; STEEN, T. Why engage in co-production of public services? Mixing theory and empirical evidence. International Review of Administrative Sciences, v. 82, n. 1, p. 28-46, 2016.

VERSCHUERE, B.; BRANDSEN, T.; PESTOFF, V. Co-production: the state of the art in research and the future agenda. Voluntas, v. 23, n. 4, p. 1083-1101, 2012.

WEAVER, B. Co-production, governance and practice: the dynamics and effects of User Voice Prison Councils. Social Policy and Administration, v. 53, p. 249-264, 2019.

Publicado

2023-12-22